[Boletim Especial] - Fiscalizações Em Tempos De Pandemia - 2ª Edição

Boletim Especial, 2ª Edição, Julho de 2021

[Boletim Especial] - Fiscalizações Em Tempos De Pandemia - 1ª Edição

Boletim Especial, 1ª Edição, Julho de 2020

[Informativo] Informativo da Comissão Técnica - Covid-19/SINAIT - Edição 3

3ª Edição - Maio de 2020

[Material Traduzido] Guia de recomendações de segurança e saúde para a continuidade das atividades de construção durante a epidemia de coronavírus Covid-19

Trabalho e Covid-19

Uma publicação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT

Máscaras N95 x FFP3 e FFP2 - qual a diferença.pdf

[Estudo] Estudo trabalho e renda para garantir o direito à vida - GT – Mundos do Trabalho: Reformas, do CESIT

[Publicação] Direitos trabalhistas durante a pandemia causada pela Covid-19

[Informativo] Informativo da Comissão Técnica - Covid-19/SINAIT - Edição 2

Edição 2 - Abril de 2020

[Material traduzido] Coronavírus: As respostas às suas perguntas

[Material traduzido] Estudo da Commission des normes, de l'équité, de la santé et de la sécurité du travail

[Nota de Repúdio] Nota de Repúdio à proposta de confisco salarial dos servidores públicos

Nota de Repúdio à proposta de confisco salarial dos servidores públicos – PEC do Orçamento de Guerra

[Carta Aberta] Carta Aberta aos Parlamentares

[Publicação] Análise da MP 936

[MP] Medida Provisória 936/2020

Suspende contratos de trabalho e corta jornada e salário até 70%

[Ofício] Ofício nº 1.123/2020 da SIT

Informa a constituição do Gabinete Nacional da Inspeção do Trabalho para a Crise – Covid-19

[Pedido] Pedido de ingresso do SINAIT como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade

Pedido de ingresso do SINAIT como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6.342, que questiona a Medida Provisória – MP 927/2020.

[MP] Medida Provisória 927/2020

Medida Provisória 927/2020

[Informativo] Informativo da Comissão Técnica – COVID-19/SINAIT - Edição 1

Edição 1 - Março/Abril de 2020

[Ofício] Ofício Circular SEI nº 1102/2020/ME

Novas diretrizes e orientações para os Auditores-Fiscais do Trabalho em suas ações de fiscalização.

[ACP] Ação Civil Pública – ACP proposta pelo MPT/DF

Ação Civil Pública – ACP proposta pelo MPT/DF – Pede fim do processo de revisão das Normas Regulamentadoras – NRs de Segurança e Saúde do Trabalho promovido pelo governo.

[ACP] Ação Civil Pública proposta pelo MPT/RJ

Ação Civil Pública proposta pelo MPT/RJ – Pede nomeação imediata de um ministro do Trabalho e a presença maciça dos Auditores-Fiscais do Trabalho no combate ao coronavírus.

[Publicação] Nota Técnica do SINAIT sobre a IN 28

[Material traduzido] Procedimento de ação para os serviços de prevenção de riscos ocupacionais frente à exposição ao SARS-CoV-2

[Material traduzido] Covid-19 e o mundo do trabalho: repercussões e respostas

[Material traduzido] Diretrizes para a Preparação dos Locais de Trabalho para o COVID-19

[IN] Instrução Normativa nº 28

Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal – SGP do Ministério da Economia. A IN, publicada no Diário Oficial da União no dia 26, suspendeu o pagamento de benefícios atrelados à execução de atividade presencial para servidores em trabalho.

[Decreto] Decreto nº 10.292/2020

Decreto que incluiu a Inspeção do Trabalho como atividade essencial durante a pandemia da COVID-19.

[Artigo] – Artigo de Renato Bignami e Victoriana Leonora avaliam a MP 927, que impede a atuação da Inspeção do Trabalho

[Comentário sobre MP] Comentários sobre a MP 927/20 - Hélio Antonio Bittencourt Santos

[Nota Técnica] Nota Técnica do Diap sobre a MP 927 destaca desrespeito à atuação sindical, fiscalizatória e mais prejuízos aos trabalhadores

[Nota Técnica] Nota Técnica da OAB defende a Auditoria- Fiscal do Trabalho dos ataques contidos na MP 927-2020

[Ofício] Ofício Circular SEI nº 975/2020/ME

Ofício Circular SEI nº 975/2020/ME – SIT/ Recomendações COVID-19.

[MP] MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Revogou trecho da MP 927 que previa suspensão de contratos de trabalho por quatro meses

[Nota Pública] – Nota Pública do SINAIT, AJD, ABRAT, JUTRA, AAJ e ALJT repudiam medidas anunciadas pelo governo e cobram retorno do MTb

[Nota Pública] - Nota Pública do SINAIT que repudia MP 927, que enfraquece o combate à Covid-19

[Nota Pública] Nota Pública do Fonacate contrária à suspensão dos contratos de trabalho na iniciativa privada prevista na Medida Provisória nº 927/2020

[Decreto] Decreto nº 10.282/2020

Decreto que regulamentou a Lei nº 13.979/2020

[Notificação] Notificação Recomendatória Nº 02/2020 da Auditoria Fiscal do Trabalho da SRTGO

Objetivo: Reduzir a disseminação de coronavírus nos ambientes de trabalho

[Lei] Lei nº 13.979/2020

Lei que definiu os serviços públicos e as atividades essenciais durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. AFT ficaram de fora neste decreto.