Sinait leva ao ministro do Trabalho o “NÃO” dos Auditores-Fiscais sobre a mudança da SRT RJ

O presidente do Sinait, Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge e o diretor Daniel Ferreira reuniram-se com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e responderam “não” à mudança de endereço da Superintendência Regional do Trabalho - SRT/RJ. O encontro contou com a participação da secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen, do superintendente da SRT/RJ, Helton Yomura, e de assessores da pasta, e ocorreu nesta quarta-feira, 19 de julho, no prédio sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF). A SRT/RJ divide o edifício com o Tribunal Regional do Trabalho no Rio - TRT/RJ que, no caso, é locatário de alguns andares, e negocia a retirada da SRT/RJ para que seja totalmente ocupado pela Justiça do Trabalho.

Carlos Silva disse ao ministro Ronaldo Nogueira que o Sinait, os Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos do Rio de Janeiro reuniram documentos e produziram um relatório extenso que depõe contra a mudança de endereço da atual sede da SRT/RJ. “Construímos um amplo debate sobre a proposta de deixar o Palácio do Trabalhador e o Sinait concluiu que os Auditores-Fiscais do Trabalho, Servidores Administrativos, os trabalhadores que se socorrem à SRT/RJ e a população carioca rejeitam por unanimidade a mudança de endereço”.

O presidente informou que o Sinait ajuizou Ação Civil Pública – nº 0143713-68.2017.4.02.5101 na 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que tem como base documentos construídos por servidores. “É importante que haja uma resposta política, institucional e da categoria. Por isso, nos abastecemos de informações em várias frentes com o objetivo de sensibilizá-lo sobre a nossa recusa em deixar o prédio”.

Rosa Jorge disse que espera com a entrega dos documentos ter atendido ao pleito do ministro de levantar mais informações sobre o caso. “O senhor pediu para o Sinait conversar com os servidores do Rio de Janeiro e trazer uma resposta. Fomos ao Rio, pesquisamos, questionamos e hoje viemos formalizar a resposta ‘não’ dos servidores cariocas, que não querem deixar o prédio”.

Inviável

O superintendente da SRT/RJ, Helton Yomura, posicionou-se contra a saída da Superintendência do Palácio do Trabalhador. “É um prédio histórico que está há 80 anos com o Ministério do Trabalho”. Ele explicou que não é apenas pelo prédio. “O edifício faz parte da biografia dos cariocas e fluminenses, quando o Estado ainda era capital da República, e não pode mudar de mãos”.

Helton Yomura disse também que o Ministério do Trabalho é uma pasta ligada ao PTB. “O partido no Rio respalda a minha posição e acredito que não vai concordar com a desistência de um prédio tão importante para a história do Estado”.

A secretária Maria Teresa Jensen reforçou os argumentos e defendeu a manutenção da SRT/RJ no Palácio do Trabalhador. Explicou ainda que há um forte impedimento financeiro. “Após projeções apuramos que a manutenção para ficar no prédio custa R$ 92 mil; o novo prédio representará uma despesa de R$ 700 mil mensais; o que é inviável para a pasta”. O Sinait lembra que, atualmente, o MTb passa por um profundo corte orçamentário, o que, por si só, já deveria ser motivo para enterrar de vez essa discussão.

A assessoria técnica do MTb informou que apurou que o prédio destinado à SRT/RJ tem sérios problemas e exemplificou que a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro se negou a dar um laudo de salubridade, entre outras dificuldades levantadas.

O Sinait ao final da reunião entregou os dados levantados ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que disse estar convencido da necessidade de rever o ato e irá avaliar as providências adequadas para este assunto.

Reunião prévia

Na terça-feira, 18 de julho, o presidente Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Jorge, o diretor Daniel Ferreira e o Delegado Sindical do Sinait no Rio de Janeiro Pedro Paulo Martins, além de assessores técnicos do MTb reuniram-se para apresentar uma prévia dos documentos e organizar as ações e informações que seriam entregues ao ministro. A reunião foi dirigida por Willis Taranger, chefe de gabinete do ministro, que contou com o apoio técnico da Auditora-Fiscal do Trabalho Tânia Mara Coelho de Almeida Costa, assessora do ministro; Kássia Mourão Prado, assessora da Secretaria-Executiva; Daniela Martins, coordenadora-geral de Análise Técnica e Pedro de Souza da Silva, chefe da assessoria de Gestão Estratégica.

Nesta quarta-feira, participaram da reunião pelo MTb, o consultor jurídico Ricardo Leite; a assessora Tânia Mara Coelho de Almeida Costa; Leonardo Arantes, secretário de Políticas Públicas de Emprego e Pedro de Souza da Silva.