A pauta foi praticamente a mesma tratada com o ministro Caio Luiz Vieira de Mello – Bônus, concurso público e Portaria de Remoção, com objetivo de reforçar as prioridades para a Fiscalização do Trabalho
Por Dâmares Vaz
Edição: Nilza Murari
Dirigentes do Sinait estiveram nesta quarta-feira, 18 de julho, com o secretário de Inspeção do Trabalho, o Auditor-Fiscal do Trabalho Cláudio Secchin, em conversa sobre a regulamentação do Bônus de Eficiência, a realização de concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho e a Portaria de Remoção. Os temas também estiveram em pauta nesta terça-feira, 17, quando o Sinait levou os pleitos da carreira ao novo ministro do Trabalho, Caio Luiz Vieira de Mello. Ambas as reuniões ocorreram em Brasília, na sede do Ministério do Trabalho – MTb.
O presidente do Sinait, Carlos Silva, voltou a afirmar que valorizar os Auditores-Fiscais do Trabalho passa por valorizar a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. Frisou que a pasta tem papel fundamental no debate e busca de soluções para os assuntos de interesse da categoria. Essa perspectiva também foi levada ao ministro Vieira de Mello. “O ministro assume com a expectativa de fazer uma gestão técnica. Para o Sinait, é essencial, então, que trate a SIT e a Auditoria-Fiscal do Trabalho de forma técnica”, relatou Silva a Secchin.
Para Secchin, a regulamentação do Bônus e a realização do concurso para Auditor-Fiscal são os pontos cruciais à sobrevivência da Fiscalização do Trabalho, no que reflete o posicionamento do Sindicato. O secretário avaliou ainda que há disposição do ministro para auxiliar no destravamento das questões e também se comprometeu com uma atuação sincronizada à do Sindicato nestes temas.
Carlos Silva pontuou também que, quanto à autorização do concurso, ainda pode sair este ano, com base no residual do orçamento. “Reforço o pedido para que SIT se empenhe na busca da resolução das questões”, disse o presidente do Sinait.
Remoção
A portaria com as regras de remoção dos servidores do MTb foi o tema final da reunião. Diante da informação de Secchin, de que estão sendo estudadas mudanças no texto, o presidente do Sinait lembrou que a minuta que estava pronta para publicação resultou de um processo intenso de debate entre a Administração Pública e os servidores e defendeu que fosse mantida.
Pediu também ao secretário que considere os impactos imensos que remoções têm na vida dos servidores. “Quando um servidor é removido, toda a sua vida muda. Não se pode esquecer disso.” Acrescentou que o ministro do Trabalho determinou que o secretário Executivo do ministério, Admilson Moreira, empenhe esforços para a conclusão do processo.
De acordo com Cláudio Secchin, a portaria deve ser publicada em breve.
Pelo Sinait, também participaram da reunião os diretores Ana Palmira Camargo, Vera Jatobá, Benvindo Coutinho, Bob Machado e Hugo Moreira. Pela SIT, os diretores do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Kleber Araújo, e do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Henrique Neves.
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