Trabalho infantil – SINAIT integra GT criado pelo FNPETI para discutir as atividades de 2021

 ● Primeira reunião do Fórum em 2021 teve apresentação dos dados da Pnad, que gerou polêmica ao não considerar o trabalho infantil doméstico, uma realidade no País, assim como o tráfico de drogas e o trabalho em situação de rua

 ● No Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, OIT sugere compromissos que sejam implementados dentro do ano de 2021

 ● Integrantes comemoraram a recriação da Conaeti e o convite ao FNPETI para participar das reuniões

 ● SIT anunciou a intenção de retomar parceria com o Fórum para as atividades de 12 de junho

Por Nilza Murari

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI realizou nesta terça-feria, 9 de fevereiro, sua primeira reunião em 2021. O SINAIT foi representado pela Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas. Ainda acompanharam a reunião os Auditores-Fiscais Eugênio Marques, representando o Fórum Estadual do Rio Janeiro – Fepeti/RJ, e Luiza Fachin, pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, ao lado de representantes da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Ministério Público do Trabalho – MPT e Fóruns Estaduais.

A primeira pauta foi a apresentação de aspectos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE quanto aos dados sobre trabalho infantil divulgados em novembro de 2020 – relembre aqui. A apresentação foi feita pela gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira. Pela Pnad, existem hoje no Brasil 1,768 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil.

Um dos aspectos mais polêmicos é que a pesquisa não considerou o trabalho infantil doméstico, quando se sabe que esta é a realidade de muitas crianças brasileiras, especialmente meninas. Trabalho no tráfico e em situação de rua também não foram considerados. Isso levou a vários questionamentos da secretária executiva do Fórum, Isa de Oliveira, e de outros participantes. Não houve uma conclusão, mas o Fórum deverá formalizar alguns questionamentos ao IBGE, pois o entendimento geral é de que isso precisa ser revisto na metodologia da pesquisa. Veja os dados apresentados aqui.

Outro ponto de pauta foi o plano de ação da entidade para o ano de 2021 – Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, eleito pela Organização das Nações Unidas em sua assembleia de 2019. Depois de uma “chuva de ideias”, em que a pandemia foi considerada ainda um limitador para atividades presenciais, foi constituído um Grupo de Trabalho. Marinalva Dantas está representando o SINAIT no GT.

No dia 21 de janeiro a OIT lançou o Ano Internacional em evento on-line com a participação de kailashi Satyarthi, prêmio Nobel da Paz. Segundo Maria Cláudia Falcão, da OIT Brasil, a instituição está buscando compromissos dos países membros que sejam implementados dentro do ano de 2021. Assim, o GT também trabalhará com essa perspectiva, de propor ações que sejam executáveis.

Por último, Isa de Oliveira informou sobre a reativação da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil – Conaeti, cuja coordenação é da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. O fato foi comemorado, pois, durante o lapso de tempo em que ficou desativada, o monitoramente das políticas públicas em relação ao trabalho infantil ficou bastante prejudicado.

A secretária recebeu convite formal do secretário do Trabalho Bruno Dalcolmo para participar das reuniões como convidada, representando o Fórum. Ainda não há reunião marcada. Luiza Fachin afirmou que a SIT quer retomar o diálogo sobre as atividades de 12 de junho – Dia Nacional e Internacional de Luta contra o Trabalho Infantil. No ano passado a SIT não participou da campanha e a intenção este ano é de retomar a parceria.